Compliance
Nossos compromissos éticos, legais e educacionais
Nosso compromisso
A Editora Ibi Aram atua com responsabilidade editorial, ética nos negócios e respeito às normas legais brasileiras. Esta página reúne os principais compromissos que guiam nossa atuação como editora educacional voltada à diversidade, à cultura e à infância.
Pilares de compliance
Proteção de Dados — LGPD
Seguimos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Coletamos apenas os dados necessários, com finalidade definida, e garantimos os direitos dos titulares. Veja nossa Política de Privacidade para detalhes.
Ética Editorial
Todos os materiais da Editora Ibi Aram passam por revisão pedagógica, linguística e de conteúdo para garantir precisão, representatividade e adequação à faixa etária. Não publicamos conteúdo discriminatório, preconceituoso ou que viole direitos humanos.
Acessibilidade Digital
Buscamos seguir as diretrizes de acessibilidade WCAG 2.1 nível AA em nosso site institucional, garantindo que o conteúdo seja acessível ao maior número possível de pessoas, incluindo pessoas com deficiências visuais, motoras ou cognitivas.
Proteção de Crianças e Adolescentes
Respeitamos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as disposições do art. 14 da LGPD. Não coletamos dados de menores de 18 anos sem consentimento de seus responsáveis e produzimos conteúdo pedagogicamente adequado e seguro para cada faixa etária.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado no site e nas coleções da Editora Ibi Aram — textos, imagens, ilustrações, logotipos e design — está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). A reprodução parcial ou total sem autorização expressa é proibida.
Para solicitações de uso, licenciamento ou parcerias, entre em contato por ola@editoraibiaram.com.br.
Conformidade com o PNLD e diretrizes educacionais
Nossas coleções são desenvolvidas em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as diretrizes do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), respeitando as normas do Ministério da Educação para materiais destinados à educação básica.
Anticorrupção e boas práticas
A Editora Ibi Aram conduz seus negócios em estrita conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e o Código de Ética que orienta nossa relação com parceiros, autores, escolas e fornecedores. Repudiamos qualquer forma de suborno, fraude ou conflito de interesses.
Canal de comunicação
Para reportar qualquer suspeita de violação das nossas políticas, comportamento antiético ou não conformidade, entre em contato de forma confidencial:
E-mail: ola@editoraibiaram.com.br
Editora Ibi Aram — São Paulo, SP · Brasil
Todo relato é tratado com seriedade, confidencialidade e sem represálias.
Legislação de referência
- Lei Geral de Proteção de Dados — Lei 13.709/2018 (LGPD)
- Lei de Direitos Autorais — Lei 9.610/1998
- Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei 8.069/1990 (ECA)
- Lei Anticorrupção — Lei 12.846/2013
- Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — MEC, 2017/2018
- Diretrizes do PNLD — Ministério da Educação
- WCAG 2.1 — Web Content Accessibility Guidelines